Resolução nº 22.030

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Resolução nº 22.032, de 4/8/05 - Instrução nº 89/DF

Dispõe sobre as representações e reclamações relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Instrução Normativa nº 29 do TST

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Formulário de justificativa para referendo está disponível

TSE define agenda para o referendo

Dia do Referendo não será feriado nacional

Referendo do desarmamento

um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Referendo: sim ou não, você decide

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.

Portaria nº 569, de 23/02/06.

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.

Resolução nº 200 / 2005

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90

Clipping de Legislação (19 a 23 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.